A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução da condenação do militar na...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural no país e determinar a criação de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar nesta quarta-feira (26) uma ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo. Até o...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais que tratam de indenizações por atrasos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que discutem o marco temporal para demarcação de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26), em Brasília, o julgamento virtual que tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu...
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram...
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram...
