O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (16) maioria de votos para condenar cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (16) o segundo voto pela condenação de cinco dos seis réus Núcleo 2 da trama...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) dois votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os votos foram proferidos pelos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a ser...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão em que o ministro Alexandre de Moraes anulou a votação na Câmara...
