O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas por outras produzidas com material biodegradável....
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá extinguir o “orçamento secreto”, aprovado por deputados e senadores neste ano. Isso deverá ocorrer após a prisão de dois suspeitos...
Durante debate que ocorre neste sábado (24), o candidato à Presidência, Felipe d’Avila (Novo), disse: “está na hora de enquadrar o Supremo Tribunal Federal”, disse. “O...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos...
A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia “afastado a inelegibilidade” do...
Dia a Dia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu mais uma decisão favorável ao Amazonas, confirmando uma liminar anterior, declarando...
Brasil – O juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu enviar a investigação da Operação Acesso Pago para o Supremo Tribunal Federal...
Política – Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu...
