A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) criticou a substituição de seu nome na comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o marco temporal...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e...
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que seja autorizada...
A Polícia Militar de São Paulo reuniu-se na tarde desta sexta-feira (14), na capital paulista, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social...
O governo de São Paulo entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para flexibilizar a decisão que obrigou a utilização de câmaras corporais pelos policiais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que órgãos públicos não respondem automaticamente pelo pagamento de verbas trabalhistas de empresas terceirizadas que não pagaram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (11) a maioria de votos para decidir que a Corte vai analisar se a aplicação da Lei de...
