O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano por estuprar a própria neta. Ele se...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato...
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, prestou depoimento, por videoconferência, ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5). Ramagem foi ouvido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar um encontro com os membros da Corte para discutir a proposta de criação do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026 que marca a abertura dos trabalhos após período...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que acredita que o Supremo Tribunal Federal vai encontrar caminhos para lidar com o impacto que o caso...