VITÓRIA DE LULA – Arcabouço é aprovado na Câmara

 

 

Por Júlia Duailibi — São Paulo


Arthur Lira em sessão da Câmara em dezembro de 2022. — Foto: Reuters/Adriano Machado

Arthur Lira em sessão da Câmara em dezembro de 2022. — Foto: Reuters/Adriano Machado

A aprovação do texto-base do arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) ocorreu graças a Arthur Lira (PP-AL), líder Centrão e presidente da Casa, e apesar da base governista, que registrou votos contrários.

Lira, que tem boa relação com o mercado financeiro, foi um entusiasta do texto e atuou desde a escolha do relator, Cláudio Cajado (PP-BA), até as negociações de detalhes finais diretamente com a equipe ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Não à toa, 85% dos deputados do PP – partido de Lira – votaram a favor do arcabouço fiscal, apesar de a legenda não ser da base do governo.

O percentual é semelhante ao entrege por outros partidos do Centrão que têm ministérios no governo Lula, como o PSD (95%), MDB (89%) e União Brasil (88%). Votaram 100% a favor, além do PT, Avante, Cidadania, PCdoB, PDT, PSB e Solidariedade.

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Integrante da coligação que ajudou a eleger Lula, o PSOL, por outro lado, deu 100% dos votos contrários.

Mesmo Guilherme Boulos (PSOL-SP) foi contra o texto-base do arcabouço, posição que põe em risco o apoio do PT à candidatura do deputado à Prefeitura de São Paulo em 2024.

Ao ir contra o projeto, o PSOL alinhou-se à extrema-direita do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e declaradamente de oposição que, ainda assim, entregou 30 votos favoráveis (33% da bancada).

Votação no Senado até 15 de junho

 

Agora, os olhos estão voltados para o Senado.

Os líderes do governo avaliam que a tramitação será tranquila e que haverá aprovação, até meados de junho, com folga (entre 55 e 60 votos ante os 41 necessários).

O relator será Omar Aziz (PSD-AM), que é bem avaliado pela base por conta da atuação na CPI da Covid e que integra o partido com maior bancada do Senado.

A exemplo do que houve na Câmara, a discussão é qual o caminho pelo qual o projeto vai tramitar: se a proposta vai direto para o plenário; se passa pela Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou se vai só para essa última e depois para o plenário.

O trajeto vai depender do texto final aprovado pela Câmara, que ainda não avaliou os destaques. Se houver muitas alterações em relação ao texto apresentado pelo relator na Câmara, é mais provável que o texto passe pelas comissões antes de ir ao plenário.

Mapa de votação – arcabouço fiscal na Câmara

Partido Votos sim Votos não Percentual de apoio
PT 66 0 100%
PDT 18 0 100%
PSB 14 0 100%
PCdoB 7 0 100%
Avante 5 0 100%
Solidariedade 4 0 100%
Cidadania 3 0 100%
PSD 40 2 95,24%
MDB 32 3 (e 1 abstenção) 88,89%
União Brasil 50 7 87,72%
Republicanos 34 5 87,18%
PP 39 7 84,78%
Podemos 10 2 83,33%
PV 4 1 80%
PSDB 11 3 78,57%
PSC 3 1 75%
Patriota 2 1 66,67%
PL 30 60 33,33%
PSOL 0 12 0%
Novo 0 3 0%
Rede 0 1 0%