
Arthur Lira em sessão da Câmara em dezembro de 2022. — Foto: Reuters/Adriano Machado
A aprovação do texto-base do arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) ocorreu graças a Arthur Lira (PP-AL), líder Centrão e presidente da Casa, e apesar da base governista, que registrou votos contrários.
Lira, que tem boa relação com o mercado financeiro, foi um entusiasta do texto e atuou desde a escolha do relator, Cláudio Cajado (PP-BA), até as negociações de detalhes finais diretamente com a equipe ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Não à toa, 85% dos deputados do PP – partido de Lira – votaram a favor do arcabouço fiscal, apesar de a legenda não ser da base do governo.
O percentual é semelhante ao entrege por outros partidos do Centrão que têm ministérios no governo Lula, como o PSD (95%), MDB (89%) e União Brasil (88%). Votaram 100% a favor, além do PT, Avante, Cidadania, PCdoB, PDT, PSB e Solidariedade.
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Integrante da coligação que ajudou a eleger Lula, o PSOL, por outro lado, deu 100% dos votos contrários.
Mesmo Guilherme Boulos (PSOL-SP) foi contra o texto-base do arcabouço, posição que põe em risco o apoio do PT à candidatura do deputado à Prefeitura de São Paulo em 2024.
Ao ir contra o projeto, o PSOL alinhou-se à extrema-direita do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e declaradamente de oposição que, ainda assim, entregou 30 votos favoráveis (33% da bancada).
Votação no Senado até 15 de junho
Agora, os olhos estão voltados para o Senado.
Os líderes do governo avaliam que a tramitação será tranquila e que haverá aprovação, até meados de junho, com folga (entre 55 e 60 votos ante os 41 necessários).
O relator será Omar Aziz (PSD-AM), que é bem avaliado pela base por conta da atuação na CPI da Covid e que integra o partido com maior bancada do Senado.
A exemplo do que houve na Câmara, a discussão é qual o caminho pelo qual o projeto vai tramitar: se a proposta vai direto para o plenário; se passa pela Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou se vai só para essa última e depois para o plenário.
O trajeto vai depender do texto final aprovado pela Câmara, que ainda não avaliou os destaques. Se houver muitas alterações em relação ao texto apresentado pelo relator na Câmara, é mais provável que o texto passe pelas comissões antes de ir ao plenário.
Mapa de votação – arcabouço fiscal na Câmara
Partido | Votos sim | Votos não | Percentual de apoio |
PT | 66 | 0 | 100% |
PDT | 18 | 0 | 100% |
PSB | 14 | 0 | 100% |
PCdoB | 7 | 0 | 100% |
Avante | 5 | 0 | 100% |
Solidariedade | 4 | 0 | 100% |
Cidadania | 3 | 0 | 100% |
PSD | 40 | 2 | 95,24% |
MDB | 32 | 3 (e 1 abstenção) | 88,89% |
União Brasil | 50 | 7 | 87,72% |
Republicanos | 34 | 5 | 87,18% |
PP | 39 | 7 | 84,78% |
Podemos | 10 | 2 | 83,33% |
PV | 4 | 1 | 80% |
PSDB | 11 | 3 | 78,57% |
PSC | 3 | 1 | 75% |
Patriota | 2 | 1 | 66,67% |
PL | 30 | 60 | 33,33% |
PSOL | 0 | 12 | 0% |
Novo | 0 | 3 | 0% |
Rede | 0 | 1 | 0% |