Requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) defende ida à região para “tomar as ações necessárias para garantir o cumprimento dos direitos invioláveis” dos indígenas. Visita deve ocorrer no próximo dia 12.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou a realização de uma diligência externa em Roraima, para acompanhar as medidas de combate ao avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A previsão é que a visita ocorra no próximo dia 12.

O requerimento, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), afirma que é “obrigação” da CDH tomar providências contra esta “mazela que está matando os Yanomami”, e que o “Estado brasileiro ainda é omisso e está deixando a comunidade Yanomami desaparecer”.

O senador tomou como base dados do Ministério Público Federal (MPF) e o relatório “Yanomami Sob Ataque” da Hutukara Associação, que expõem informações sobre a desnutrição infantil e devastação ambiental do território, considerada a pior dos últimos 30 anos.

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“Os impactos do garimpo não se restringem àqueles observados nas florestas e nos rios. O garimpo ilegal desenfreado está disseminando doenças infectocontagiosas, está dizimando uma das principais comunidades tradicionais do nosso país, está apagando da história um marco da cultura original do Brasil”, diz em trecho

O parlamentar citou ainda a denúncia de que uma menina, de 12 anos, morreu após ser estuprada na comunidade Aracaçá, na região de Waikás. A Polícia Federal foi até a região e disse não ter encontrado indícios do crime e nem da morte por afogamento de uma segunda criança. O local estava vazio e queimado quando a equipe chegou. A investigação continua.

“Este colegiado tem de ir presencialmente àquela região para acompanhar as medidas que estão sendo tomadas para preservar esta comunidade e, também, tomar as ações necessárias para garantir o cumprimento dos direitos invioláveis deste Povo”, defende no requerimento.

A proposta foi aprovada em reunião da CDH nesta segunda-feira (2). São membros titulares da comissão os senadores por Roraima, Chico Rodrigues (União) e Mecias de Jesus (Republicanos). Telmário Mota (Pros) é suplente e acompanhou a sessão. Até a última atualização desta matéria, nenhum dos três parlamentares havia se manifestado sobre a diligência.