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Prefeito diz a professores de Manaus o porquê de não ter abono do Fundeb

Publicado

há 3 anos

21 de dezembro de 2023

Por

Mario Batista de Lima

David Almeida diz que aplicou 93% dos recursos no pagamento de pessoal e também que o repasse federal foi menor.

Da Redação do BNC Amazonas

Após o protesto de ontem (20/12), o prefeito de Manaus, David Almeida, distribuiu nota à imprensa após às 22h para explicar o motivo do não pagamento de abono do Fundeb aos professores neste ano.

Em síntese, Almeida afirma que aplicou 93% dos recursos do fundo no pagamento de folha dos profissionais da educação. E que o restante do recurso repassado pelo governo federal pagou despesas para manter o funcionamento das escolas.

Conforme a nota, dos 93%, a atualização da data-base 2022/2023, as progressões funcionais, gratificação de produtividade e pagamento de vantagens previstas no plano de carreira e remuneração dos professores consumiram 73%.

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A lei do Fundeb, segundo a prefeitura, prevê que o município aplique no mínimo 70% nas despesas com pessoal e 30% na manutenção e desenvolvimento do ensino. O abono surge das sobras da não aplicação desses valores mínimos.

Ademais, o município justifica aos professores que o repasse do Fundeb caiu em relação a 2022.

De acordo com a prefeitura, todos esses dados já são de conhecimento dos professores, inclusive publicados no seu portal de transparência.

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