O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika durante a...
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram a anulação de uma regra de 1990 que previa o pagamento de uma pensão vitalícia para os ex-governadores...
