O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Mais de 80% dos estudantes brasileiros afirmam que têm prestado mais atenção nas aulas depois da restrição ao uso de celulares em salas de aula. A...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (20) que sua decisão que vetou a aplicação automática de leis estrangeiras no país...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática de...
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika durante a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que vetou o uso de imagens das celebrações do 7...
Política – O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovada em março pelo...
Segundo o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), o fundo eleitoral vai ser zero. Ele disse isso, caso o presidente Jair Bolsonaro atenda os apoiadores da...
