O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas nos municípios de Tapauá e Lábrea,...
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (7), 12.297 lotes de terra da reforma agrária para famílias de 138 assentamentos rurais de 24...
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que seja autorizada...
Política – Ao comemorar que finalmente a sua CPI das ONGs sairá da gaveta logo após as eleições, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) citou, da tribuna,...
