O senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas....
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai fazer uma força tarefa para colocar em votação diversos projetos na Casa. A iniciativa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que discutem o marco temporal para demarcação de...
A forte chuva que atingiu Manaus nesta terça-feira (14) causou alagamentos e transtornos em várias zonas da capital. A Defesa Civil emitiu um alerta de risco...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as cinco ações...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (8) representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa...
Técnicos da Secretaria Nacional de Defesa Civil e da Defesa Civil de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, vistoriaram nesta segunda-feira (7) os principais...
Um temporal atingiu no início da noite a cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, provocando o fechamento da rodovia a Rio-Petrópolis (BR-40). As pistas...
A prefeitura de Petrópolis, na região serrana do Rio, realizou nesta quarta-feira (2) reunião com todas as secretarias de governo e órgãos públicos com a finalidade...
