O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratem da chamada “Moratória da Soja”, como ficou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (5) a conclusão do julgamento que vai decidir se as operadoras de planos de saúde podem reajustar contratos...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira (4) que o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira usou “tom misógino” ao...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a preservação “rigorosa e integral” dos elementos materiais relacionados...
Conflitos não são administrados apenas com tiros de fuzil, mas também com discursos políticos. Em paralelo às operações policiais nos complexos do Alemão e da Penha,...
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), com sede em Genebra, divulgou nesta sexta-feira (31) uma nota oficial expressando “profunda preocupação” com a operação...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir que uma investigação federal seja aberta para apurar as circunstâncias da megaoperação policial que deixou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao silêncio durante abordagens de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. Na semana passada, a Corte formou maioria de 6...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre...