O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e...
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em Brasília, um recurso contra a decisão do plenário que derrubou a tese...
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens PaivaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez, nesta quinta-feira (13), um balanço dos investimentos que estão sendo feitos nas penitenciárias federais de segurança...
O governo de São Paulo entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para flexibilizar a decisão que obrigou a utilização de câmaras corporais pelos policiais...
Para que as crianças e adolescentes possam aprender, de forma lúdica, sobre como usar a internet de forma segura, o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento...
O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o primeiro e o...
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O anúncio do presidente norte-americano, Donald Trump, de uma tarifa adicional de 25% sobre o aço e o alumínio importados pelos Estados Unidos teve pouca influência...
