O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise e vote a indicação do advogado-geral da União,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise e vote a indicação do advogado-geral da União,...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de...
O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023,...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização de benefícios fiscais concedidos. O texto...
O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, encaminhou nesta quinta-feira...
A ação violenta de policiais legislativos contra jornalistas e o episódio de censura com a interrupção do sinal da TV Câmara e a retirada de profissionais...
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país....
