O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (27) Embargos de Declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a medida provisória (MP) que cria programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que a decisão de revisar parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em Brasília, um recurso contra a decisão do plenário que derrubou a tese...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social...