O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 votos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) por tornar réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio e...
Brasil – No fim da tarde desta quarta-feira (20), o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, aceitou a denúncia...
Brasil – O anestesista Giovanni Quintella Bezerra virou réu pelo crime de estupro de vulnerável contra uma mulher que acabara de ter o filho, no domingo...
Brasil – A Segunda Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal recebeu o pedido inicial da Ação Popular feita por integrantes da coordenação da campanha...
