Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP)...
Enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 manteve a meta de superávit primário – resultado positivo...
A economia brasileira deverá crescer 2,5% no próximo ano, depois de crescer 2,31% em 2025. A estimativa consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)...
Os contribuintes de baixa renda de Brasília com dificuldades para preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física terão uma ajuda. A cada sexta-feira de...
Um projeto itinerante visa preparar professores e educadores para lidar com alunos com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). A iniciativa, da Associação Brasileira do...
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares,...
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que vai retirar da Câmara Municipal o projeto de lei que propõe a criação de uma força armada na cidade....
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta sexta-feira (21) que o projeto do governo federal que pretende isentar do Imposto de Renda as...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para...
