A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, os projetos podem ser...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de...
O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor...
A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio de Janeiro, a chamada “gratificação faroeste”. Segundo a...
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para populações e...
A pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi liberada às 17h25 desta terça-feira (30), segundo informou a Empresa Brasileira Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que opera...
A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta terça-feira (30) no cargo da ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros que tiveram seus voos afetados no Aeroporto Santos Dumont, nesta terça-feira (30), que verifiquem a situação...
A Polícia Federal (PF) afirmou nesta terça-feira (30) que as recentes ameaças virtuais contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ter ligação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela...
