O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada no plenário...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um major do Exército a dois anos de prisão por desobediência. O militar foi acusado de...
A prévia da inflação oficial de março, apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,64%. O resultado foi pressionado principalmente...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, na noite desta quarta-feira (26), o falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, aos 77 anos de...
Trabalhadores da Petrobras realizam nesta quarta-feira (26) uma greve de advertência de 24 horas, em protesto contra a redução do teletrabalho de três para dois dias da...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado...
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão...
O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-parlamentar e ex-policial militar foi cassado...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja...
