A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos pela prática de propaganda enganosa na...
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e...
A Justiça de São Paulo concedeu liminar que garante a permanência, por 180 dias, do Teatro de Contêiner Mungunzá e do Coletivo Tem Sentimento no imóvel pertencente à prefeitura de...
O governo federal calcula que, em 2025, mais de 30,5 milhões de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) validaram a prova de vida, procedimento...
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina,...
O influenciador Hytalo Santos e seu marido Israel Natã Vicente foram ouvidos em audiência de custódia neste sábado (16). De acordo com o Tribunal de Justiça...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (15), em Brasília, o julgamento do processo em que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (foto)...
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que comandou a corporação no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), foi condenado a pagar multa de mais...
Oitenta e duas cidades das regiões de Araçatuba, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Andradina e Pontal do Paranapanema, nas regiões oeste e noroeste do...
A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) criticou, nesta quarta-feira (13), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por esta ter revogado a obrigatoriedade de as empresas ou...
