O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também se...
Representantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço da chamada pejotização, que é a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ), ou...
Representantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço da chamada pejotização, que é a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ), ou...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica...
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos que tratam da pejotização nas relações de trabalho...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas”...