Os órgãos estaduais de administração prisional e socioeducativa interessados em aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa...
Os participantes da primeira etapa da segunda edição de 2025 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que as instituições financeiras brasileiras podem ser punidas se bloquearem ativos a...
Uma operação deflagrada hoje (20) pela Polícia Federal (PF) prendeu lideranças de uma organização criminosa especializada em enviar drogas para a Europa utilizando alguns passageiros que...
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar...
Uma operação policial deflagrada hoje (20) investiga uma organização criminosa envolvida na invasão de sistemas do governo federal e de Tribunais de Justiça de diversos estados...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o resultado dos recursos dos pedidos de atendimento especializado para a realização da Prova...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que obriga plataformas...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com presença de mulheres nos tribunais do país. ...
