Manaus (AM) – Foi sancionada a Lei 5.898/2022, que proíbe que concessionárias de água e energia elétrica efetuem o corte de seus serviços em estabelecimentos considerados...
Economia – Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje...
Brasil – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que cria o programa municipal...