A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre a União e a Enel em São Paulo. A Enel é a empresa responsável...
A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da...
Educação e justiça climática são o tema da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que ocorre de 6 a 10 de outubro, na cidade de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo...
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo expediu nesta terça-feira (23) o oitavo mandado de prisão contra suspeitos de envolvimento no assassinato do...
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso do Clube de Regatas do Flamengo para...
O deputado estadual Tiego Raimundo dos Santos Silva (MDB), conhecido como TH Joias, teve a prisão preventiva mantida pela Justiça nesta quinta-feira (4). Além dele, estavam...
A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida, princípio ativo...
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta terça-feira (02) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus, iniciado pela manhã no...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que...
