O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, nesta terça-feira (24), o julgamento de Antônio Márcio Silva de Castro. Ele matou aa ex-companheira, Manuella Sabrina Barros...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser...
A Corte de Apelação de Roma adiou mais uma vez, nesta terça-feira (20), o julgamento sobre o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a ser...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (12) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual para...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia das sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Lideranças indígenas acompanham a sessão...
