O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza policiais legislativos de assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal a portarem...
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais. A proibição vale para o ingresso de...
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Policiais federais realizaram buscas e apreenderam documentos nos gabinetes de ao menos dez dos 24 deputados estaduais do Tocantins nesta quarta-feira (3). Autorizada pelo Superior Tribunal...
No sábado, 31 de maio, todas as deputadas estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) receberam mensagens com ameaças de morte e de estupro, disparadas...
O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação para privatizar a gestão de 33...
O calor extremo no Rio de Janeiro atinge de forma especial as salas de aula, principalmente as que não tem estrutura adequada de climatização. Segundo a...
