O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 143 de 2020, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da União, de estados,...
Uma manifestação técnica apontou que o Programa Muralha Paulista, sistema de vigilância da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP), promove tratamento massivo, contínuo e...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) informou, nesta quinta-feira (6), que está apurando possíveis violações de prerrogativas profissionais após a prisão de...
Nesta segunda-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homenageou diversas personalidades do país, de todos os tempos, na abertura da 5ª Conferência Nacional de...
A principal data comemorativa desta semana é o Dia dos Pais, celebrado no domingo, 10 de agosto. A efeméride surgiu como uma forma de movimentar a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres,...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou a sentença que condena o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no...
A situação dos passageiros da Voepass, que teve as operações suspensas nesta terça-feira (11), está sendo monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da...
