O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika durante a...
A prefeitura do Rio de Janeiro demoliu 19 construções irregulares no entorno do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, a menos de 250 metros da unidade prisional, em...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que suspende lei de São Bernardo do Campo que altera o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia...
Equipes do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar removeram, nesta terça-feira (11), dois dos principais símbolos do grupo criminoso liderado pelo traficante Álvaro Malaquias Santos...
As aulas na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul estão previstas para começar na próxima quinta-feira (13). O governo conseguiu reverter a liminar...
Manaus (AM) – O desembargador plantonista Airton Luís Corrêa Gentil derrubou, na noite desta quarta-feira (20), a decisão em caráter liminar da juíza Tânia Mara Granito,...
Política – Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu...
