A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação...
O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado por 25 desembargadores mais antigos, estabeleceu prazo de cinco dias...
O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo – por mais dois anos – para que poupadores possam aderir ao acordo...
Diversas marcas de ovos de chocolate e diferentes tipos de pescados já estão disponíveis ao consumidor para o período da Páscoa. No entanto, alerta o Instituto...
Diversas marcas de ovos de chocolate e diferentes tipos de pescados já estão disponíveis ao consumidor para o período da Páscoa. No entanto, alerta o Instituto...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida,...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na ...
O Ministério da Educação (MEC) apoiará 108 cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários sem fins lucrativos em 2025. A iniciativa faz Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), regulamentada pelo governo...
