As três operações deflagradas nesta quinta-feira (28) contra a lavagem de dinheiro criminoso por meio do setor de combustíveis resultaram no cumprimento de mais de 400...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (5) pela anulação da condenação da arquiteta Adriana Villela a 61 anos de prisão no caso...
A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores foi vetado pelo presidente Luiz Inácio...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de...
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento das penas dos três ex-policiais rodoviários...
O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido durante a sessão que finalizou – nesta quinta-feira (3) – o julgamento da Arguição...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada no plenário...
Agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) deflagraram uma operação, nesta sexta-feira (21), para combater o desvio de armas e munições para o...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e...
