O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM)....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um projeto de resolução...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está criando dificuldades para ser...
O governo federal criou 6.737 cargos de professores e técnicos-administrativos em universidades e institutos federais, conforme portaria publicada nesta quarta-feira (15). De acordo com o Ministério da...
O governo federal instituirá um comitê, em parceria com a sociedade civil, para enfrentar os problemas das bebidas contaminadas por metanol. A ideia é planejar tanto...
Foi lançada nesta quinta-feira (25) a Cátedra Latino-Americana de Mídias Públicas, projeto acadêmico voltado à pesquisa e ao fortalecimento da comunicação pública na região. Trata-se de...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que modifica a divisão territorial da cidade e cria a chamada...
O Senado anunciou, nesta quinta-feira (17), a criação de uma comissão temporária de senadores para tratar das relações econômicas com os Estados Unidos (EUA). Os senadores...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o texto-base do projeto de Lei (PL) 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério...
