O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (13) que considerou precipitada a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (11), que a Constituição Federal deu um basta na possibilidade de golpismo no...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (5) que a Corte tem atuação comprometida com a Constituição. A declaração do ministro, decano...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito à assistência religiosa e podem solicitar...
A Polícia Federal, com apoio de policiais militares de Minas Gerais, prenderam, na cidade de São Lourenço, o designer Marcelo Fernandes Lima, 52 anos, condenado pelo Supremo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas de que a Corte atua com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos golpistas de...