Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19), regulamenta a qualificação das instituições comunitárias de ensino superior e define regras para...
As inscrições para operação de novas rádios comunitárias prosseguem até a próxima sexta-feira, dia 21 de março. O prazo para as fundações e associações interessadas foi prorrogado...
