O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas por outras produzidas com material biodegradável....
Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) o reforço das...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime e será...
O Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no Sistema Único de Saúde (SUS), que avaliou procedimentos de detecção e tratamento da doença de 2015 a...
A Carteira de Trabalho Digital, lançada em 2019, superou a marca de 1 bilhão de acessos. O documento pode ser acessado pelo computador ou pelo smartphone,...
A seleção feminina de vôlei ficou com o vice-campeonato mundial. Neste sábado (15), em Apeldoorn (Holanda), as brasileiras foram superadas pela Sérvia por 3 sets a...
A partir desta semana, motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses podem participar do Registro Nacional Positivo de Condutores. De acordo com...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira, (13), que a produtora Brasil Paralelo tire do ar vídeos que vinculam o ex-presidente Lula a esquemas de...
A seleção brasileira despachou a Itália por 3 sets 1 nesta quinta-feira (13) e ficou a apenas um jogo de conquistar o título inédito no Mundial...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (13) manter a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador de Alagoas,...
