O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (27) que o Governo Federal prepara o envio de dois projetos de lei para atuar na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (26) que as grandes empresas de tecnologia norte-americanas, conhecidas como big techs, são “patrimônio americano, mas não são...
O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou que o Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção...
