O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após...
Instrução Normativa nº 20 busca assegurar que atualização ou inclusão no Cadastro Único seja segura e adequada às realidades locais
Levantamento do governo federal referente a 2024 revela que 58,49% das cidades estão em estágios iniciais ou embrionários de gestão de riscos; Minas Gerais lidera, com...
Dos 73 itens barrados pelo presidente Lula, 53 têm que ser analisados antes de quaisquer outros