A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma série de recomendações à empresa...
Projeto de Lei 4952/24 visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento, cujas metas são para 2033; para virar lei, texto deve ser aprovado por deputados...
Novo ciclo Alimenta Cidades +1000 vai ampliar para até mil municípios o apoio do Governo Federal ao fortalecimento da segurança alimentar urbana
O PL 2830/2019 prevê que o trabalhador poderá se opor ao pagamento até por e-mail ou WhatsApp
