Definido como regulatório pela Constituição, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não deve ser usado com o objetivo de elevar a arrecadação nem para substituir aumento...
As vendas para o Dia dos Namorados no estado de São Paulo deverão aumentar 4,8%, segundo estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite...
A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para...
