O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho, condenado pelo homicídio de Marcelo Arruda,...
A paralisação da Organização Mundial do Comércio (OMC) promovida pelos Estados Unidos (EUA) limita a capacidade da organização de arbitrar conflitos na área comercial, justo no...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou a sentença que condena o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no...
Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime de separação de bens, decidido há...
