O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para as 20h a sessão virtual da Corte para retomar o julgamento sobre a a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa do ex-presidente Fernando Collor explicar o desligamento da...
As empresas aéreas deverão explicar a implementação de uma nova categoria de tarifa, chamada de “básica”, para o transporte de bagagens. Recentemente, a Gol Linhas Aéreas...