O Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), decidiu manter o miliciano Toni Ângelo preso no sistema...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou que a Câmara Municipal de São Paulo instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o ex-presidente Jari Bolsonaro a receber a visita de seus médicos particulares....
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (7) a alteração legislativa que criou o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) de condenados por crimes...
