O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de...
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu como meta alcançar todos os territórios do país com matrículas em ensino integral na educação básica em 2026. Atualmente, a...
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 1791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresas públicas do setor elétrico que foram...
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, lamentou nesta terça-feira (2) a morte das servidoras do Cefet-RJ, assassinadas por um colega de trabalho. Ela destacou a urgência do enfrentamento...