A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio de Janeiro, a chamada “gratificação faroeste”. Segundo a...
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para populações e...
A pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi liberada às 17h25 desta terça-feira (30), segundo informou a Empresa Brasileira Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que opera...
A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta terça-feira (30) no cargo da ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
