O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil....
Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das prioridades do governo federal para combater organizações criminosas
A constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. O assunto está em debate na Câmara...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta (11), que as políticas públicas promovidas pelo Estado devam chegar até os mais pobres, onde eles...
O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, encaminhou nesta quinta-feira...
Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase três mil vacas na Turquia, depois de meses de impasse. O país havia se...
A ação violenta de policiais legislativos contra jornalistas e o episódio de censura com a interrupção do sinal da TV Câmara e a retirada de profissionais...
Só decidirá se vai sancionar ou não o chamado PL da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo, disse o...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a expulsão dos jornalistas do plenário da Casa, na última terça-feira (9), se deu por...
Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos de produção