Meio ambiente e causa indígena serão prioridades no CNJ, diz Campbel

3 de setembro de 2024 Mario Batista de Lima Brasil

Ministro amazonense tomou posse como novo corregedor nacional de Justiça. Lula prestigiou.

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficou pequeno para tantas autoridades amazonenses e brasileiras que foram, nesta terça-feira (3), prestigiar a posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026.

A cerimônia no CNJ contou com a presença de autoridades dos três poderes da República, entre elas os presidentes Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e dos tribunais superiores.

Também não faltaram à cerimônia as autoridades do Amazonas: o governador Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ-AM), Nélia Caminha, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins, e o arcebispo metropolitano de Manaus, cardeal Leonardo Steiner.

Da bancada parlamentar amazonense, compareceram o senador Omar Aziz e o deputado federal Átila Lins, ambos do PSD.

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Questão ambiental

Em seu discurso, Campbell destacou que a questão ambiental representa hoje uma grande preocupação dos brasileiros e também da Justiça.

“Vamos promover políticas públicas de apoio estrutural para a instrução de ações voltadas à proteção, à precaução e à recomposição dos biomas nacionais. Temos de priorizar decisões de julgamentos onde tais temas estejam gritando fundo em nossas consciências, não mais para futuras, mas para a nossa geração”.

Diante do cenário de incêndios florestais, que atingem o país, sobretudo, a Amazônia, o novo corregedor nacional de Justiça conclamou magistrados e instituições a serem parceiros.

“Essa parceria vai abastecer, com informações, sobre os eventuais gargalos judiciais onde houver dificuldade de estrutura para que o magistrado instrua, decida ou julgue as ações cíveis, criminais e administrativas com a celeridade e o rigor técnico que as consequências dessas tragédias impõem”.

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Povos originários

O ministro disse ainda que pretende dedicar atenção e zelo especiais para que as ações judiciais que visem resguardar ou reparar os direitos dos povos originários tenham mais celeridade e produzam políticas públicas inclusivas mais sólidas.

Outra prioridade destacada por Campbell como são projetos que aperfeiçoem e aprimorem a prestação jurisdicional, auxiliando o CNJ a fazer chegar instrumentos tecnológicos a todos os juízos e serventias extrajudiciais.

“Essa tarefa já está bem encaminhada pelo CNJ e venho para também somar esforços à consecução dessa meta”.

Papel correicional

Durante a cerimônia de posse, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, exaltou a biografia de Campbell e destacou a passagem do ministro por cargos de relevo no poder Judiciário.

“Mauro se junta à equipe do CNJ, onde um grupo admirável de conselheiros já procura trabalhar, para além do papel correicional do conselho, delinear políticas públicas que tragam integridade, eficiência e proximidade com a população para o poder Judiciário”.

Entre as inúmeras atribuições do corregedor nacional de Justiça estão:

receber as reclamações e denúncias de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários de todas as instâncias judiciais;
determinar o processamento das reclamações;
realizar sindicâncias, inspeções e correições, quando houver fatos graves ou relevantes que as justifiquem.

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‘Orgulho do Amazonas’

Em suas redes sociais, onde postou uma foto com o ministro Mauro Campbell, o governador Wilson Lima destacou o orgulho de ter um amazonense à frente do CNJ, instituição, que segundo o governador, é fundamental para garantir Justiça de qualidade, especialmente para aquelas pessoas que mais precisam.

Já o coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, senador Omar Aziz, parabenizou Campbell pela posse.

Aziz lembrou, que com sua trajetória de compromisso com a Justiça, o ministro trouxe em seu discurso uma firme defesa das causas ambientais e dos direitos dos povos originários, reafirmando a necessidade de celeridade e rigor na condução das ações judiciais.

“É, portanto, motivo de orgulho ver um filho do Amazonas assumindo um cargo de tamanha importância. Desejo sucesso ao ministro nessa nova missão e reforço que ele tem, em mim, um parceiro na luta pela proteção do nosso meio ambiente e pelo respeito aos direitos de todos os brasileiros”.

Pessoa qualificada

Por fim, o decano da Câmara dos Deputados, deputado Átila Lins, elogiou o discurso de Campbell na síntese dos principais problemas da Justiça brasileira, mostrando caminhos que ele vai perseguir em sua gestão.

“Uma honra para o Amazonas ter uma pessoa tão qualificada, ocupando um cargo de realce na vida nacional. Com certeza, a gestão do ministro Mauro vai consolidar o trabalho que vem sendo executado pelos seus antecessores nesse importante cargo”.

Trajetória jurídica

Natural de Manaus, Mauro Campbell graduou-se em ciências jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett (UniBennett), no Rio de Janeiro. Em 1987, tomou posse como promotor de Justiça do Amazonas. Em 1999 foi promovido a procurador de Justiça, sendo eleito por três vezes procurador-geral do Ministério Público do Amazonas.

Com 44 anos, foi o primeiro amazonense a tomar posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 2008, em uma das vagas reservadas aos membros do Ministério Público. Foi indicado no segundo mandato do presidente Lula da Silva.

Dentre outras funções, atuou como corregedor-geral da Justiça federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e diretor do Centro de Estudos Judiciários, de agosto de 2016 a setembro de 2017. Foi ainda ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, quando exerceu a função de corregedor-geral da Justiça eleitoral.

Campbell foi também diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), entre 2022 e 2024. Nesta função, coordenou, neste ano, a realização do 1° Exame Nacional da Magistratura (Enam), em interlocução com o CNJ.

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