Entre os oito candidatos ao Governo do Amazonas nestas eleições, a defensora pública Carol Braz (PDT) foi quem mais recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral até o momento. No total, a pedetista já embolsou R$ 3.557.761,23 e investiu desse montante R$ 250 mil.

O ex-governador Eduardo Braga (MDB) até o momento, recebeu R$ 3.028.700,00. O atual mandatário do Estado, Wilson Lima (União Brasil), que concorre à reeleição é o terceiro na lista dos candidato que mais receberam a verba, com R$ 2.846.208,00. Seguido por Amazonino Mendes (Cidadania), que recebeu o total de R$ 2.061.900,00, e desse valor já gastou R$53.000,00.

O indígena, Israel Tuyuka (PSOL) recebeu do Fundão R$ R$213.285,92, o candidato ainda não declarou gastos do montante. Já Ricardo Nicolau (Solidariedade) já possui R$ R$2.080.000,00 e gastou do Fundo Eleitoral R$ 1.351.253,60. Henrique Oliveira (Podemos) e Nair Blair (Agir), ainda não receberam seus respectivos valores referente ao Fundo Eleitoral.

O Fundo FEFC esse ano somou um total de R$ 4,9 bilhões, que foi distribuído entre os partidos para as Eleições Gerais de 2022.

Divisão

Na divisão dos recursos, 2% são destinados igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE. Outros 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para essa Casa.

Mais 48% são fracionados entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares e, por fim, 15% são divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, também conforme as legendas dos titulares.

Para receber a verba, cada um dos partidos deve definir como será feita a distribuição do seu montante correspondente. Caberá à direção executiva nacional do partido aprovar os critérios de aplicação dos recursos, com divulgação pública dessa decisão.

Orçamento

O PLN 2/2021, transformado na Lei 14.352, de 2022, alterou a LDO 2022 para incluir o limite máximo correspondente a “até” R$ 5,7 bilhões em recursos destinados ao fundo eleitoral.

O presidente da República vetou a expansão do valor do fundo eleitoral, decisão rejeitada pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto em 17 de dezembro. Mas, na sequência, os parlamentares aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, fixando o valor do fundo em R$ 4,9 bilhões.

No início deste ano, o Novo recorreu ao STF para contestar esse valor e solicitar a destinação de apenas R$ 2,1 bilhões ao fundo, valor proposto inicialmente pelo governo federal. Mas os ministros da Corte mantiveram a decisão do Congresso. Com isso, os R$ 4,9 bilhões representam a maior soma de recursos destinada ao fundo eleitoral desde a sua instituição.

Fonte: O Poder