HUMAITÁ (SUL DO AM) – Para tratar de assuntos relevantes voltados ao avanço e fortalecento dos negócios alusivos a agricutura familiar, regularizaçaõ fundiário, licenciamento ambiental, da otimização dos serviços de atendimento previdenciário e jurídico, além da organziaçaõ social e instrução sindical, a diretiva do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais (Sindicato Portas Abertas), do município de Humaitá foi, no último final de semana, no campo dos ocupantes da área onde funciona o Projeto de Assentamento Extrativista (PAE Novo Horiente).
Localizado está localizado a 88 quilòmetros da cidade humaitaense e a 788 da Capital Manaus, o assentamento agrega famílias de pequenos agricultores que já desenvolvem atividades ligadas à monocultura (criação de animais domésticos, palntaçaõ de milho, mandioca, frutíferas e hortaliças em geral). Eles pretendem, no entanto, com a regularização da área ocupada entrar no mercado do agronegócio familiar e lutar pelo fornecimento de produtos orgânicos ao concorrido Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no âmbito municipal, estadual e da União Federal.
“As famílias aguardam a vistoria nas terras a cargo da 15ª Superintendência Estadual do INCRA no Amazonas, sob o comando do Professor Dênis Filho, para formalizar a regularização da área junto ao órgão”orgão”, anunciou o presidente da entidade sindical, Maurílio do Sindicato.

Reunião no Assentamento PAE Novo Horiente define processo de luta por direitos

Segundo ele, “tivemos essa oportunidade em atender o convite dos agricultors para ajudá-los com as informações que precisam para facilitar o acesso à organização das famílias às exigências de programas sociais, econômicos, ambientais e agrários proporcionados pelo Governo Federal aos trabalhadores da agricultura familiar a nível nacional através de cadastros averbados pelo INCRA nos estados e municípios brasileiros.

Diretiva do STTR grava vídeo sobre dificuldades dos agricultores para avancar

Maurílio disse, ainda, que, na ocasião do atendimento feito pelo sindicato, “foram repassadas às famílias orientações (técnicas e jurídicas) para cadastros do Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA), preenchendo-se desta forma, exigências dos programas do Governo Federal na jurisdição do município de Humaitá aos ainda ocupantes agricultores do PAE Novo Horiente. Inclusive, das 153 famílias cadastradas no INCRA, 48 delas já possuem o CCR Cerificado de Castro de Imóvel Rural))
Por sua vez, a diretiva do Sindicato dos Trabalahdores e Trabalhadores Rurais (STTR), com sede na cidade de Humaitá (Avenida das Flores, 831, bairro São José), agora, “ é continuar a luta pela confecção total da documentação junto ao INCRA”, diz Maurílio ao lembrar da improtante e necessária contribuição do projetista, Aldenor Moçambique Tycuna (credenciado junto ao BASA e especialista em Agricultura Familiar) e da advogada, Altanira Ulchôa, chefa do Departamento Jurídico do Sindicato Rural.
Durante o atendimento feito pela equipe do sindicato – que é filiado à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais (FETAGRI-AM) – a diretiva apresentou soluções relevantes sobre a obtenção do bolsa família, auxílios emergenciais, aposentadoria, pensão, direitos trabalhistas e do FGTS/PIS/PASEP dos trabalhadores que estavam com sem informações a respeito desses direitos nas mãos de defensores públicos e privados.

Assentados formalizam agenda de atendimento jurídico, previdenciário, trabalhista e resolução junto ao INCRA/AM

No leque dos serviços prestados a cerca de 153 famílias sob a coordenação do presidente da Associação de Agricultores do Projeto de Assentamento Extratviista (PAE Novo Horiente, localizado no Km 88, da BR-319, sentido cidade de Humaitá à Capital Porto Velho do estado de Rondônia), Samuel Medeiros de Oliveira, além da possibilidade de concessão de beneficios previdenciários e defesa de seus direitos trabalhistas, o Sindicato aos agricultores orientação sobre licenciamento ambiental (CAF), em projetos agrários e a programas com linhas de crédito a juros diferenciados, comercialização de produtos, habitação rural, construçaõ de escola rural, postos de saúde, água 100% potável, rede de internet (via placa solar) e a implementação urgente de políticas públicas diretas no assentamento.

Dirigente do Sindicato foram ao IBAMA saber sobre regularização ambiental

Junto ao INCRA, agricultores reivindicam, também escola rural..

XICO NERY (em 03.06.2024)