O texto aprovado pelo Congresso liberou o valor de R$ 16,6 bilhões para emendas indicadas pelas comissões. Com o veto, o governo cortou R$ 5,6 bilhões que eram destinados a esse tipo de emenda.

Na ocasião, o governo justificou que o valor foi vetado devido a durante a tramitação da LOA, “dotações de despesas primárias inicialmente programadas pelo Poder Executivo sofreram redução considerável”.

“Em que pese a boa intenção do legislador no sentido de direcionar recursos a áreas de legítimo interesse das comissões autoras das emendas, e diante da redução supracitada, ficam comprometidas programações relevantes que demandam recomposição, mesmo que parcial, sendo necessário o veto de parte das dotações relativas às emendas RP 8, no montante de R$ 5,6 bilhões, por contrariedade ao interesse público”, diz o documento.

O corte provocou reação no Congresso, que inicialmente queria derrubar o veto integralmente.