HUMAITÁ (SUL DO AM) – Tendo como meta um “Legislativo de Portas Abertas”, segundo fonte credenciada, a Câmara Municipal realizou audiência pública no período de 17 a 19, respectivamente, com o obejtivo de atualizar, simultaneamente, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa.

Vereadores e cidadãos no plenário da Camara;

Durante os três dias, o Legislativo humaitaense discutiu com entidades civis organizadas, representante de setores produtivos e do Executivo “alternativas de mudanças, transformações das políticas públicas, a alteração de leis de décadas, além da atualização de normas antigas e poucas conhecidas da sociedade”.

Piscicultores sugerem qualificação, incentivos e pescado na merenda escolar

Sob a coordenação da presidência da Comissão Revisora da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara do município de Humaitá (a 696,4 km de Manaus), a pauta girou em torno da discussão do Esporte, Cultura e Juventude; Pesca e Extrativismo Mineral e Vegetal, e os painéis sobre Educação, Saúde e da Assistência Social.

A luta para agregar valores ao pescado humaitaense para conter importação de outros Estados

De acordo com a dinâmica usada na audiência, os vereadores da legislatura 2021-24 (contou-se nos dedos os membros da Casa), possibilitaram um maior conhecimento das engrenagens empregadas longe dos cidadãos pelas duas esferas de poder (Legislatgivo e Executivo).

– O evento teve sua importância para os padrões políticos atuais, justamente, no momento em que gestores são taxados de vagabundos, ladrões, caloteiros e perseguidores de servidores, assinalaram lideranças urbanas e da zona rural.

Prédio da Câmara Municipal de HUMAITA/AM

GALERIA E PLATEIA – Em consulta aberta, a Câmara encontrou uma maneira legal para chegar a propostas construtivas de mudanças e transformações das “regras municipais já em suposto desuso”. O público apresentou dados, fatos e suas demandas para que o Executivo e Legislativo, verdadeiramente, implementem medidas de combate a uma má organização dos poderes”.

GRUPO DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES (ASSOCIAÇÃO e COOPERATIVA) JUNTO COM A DEFENSORA PÚBLICA FRANCINE.

No curso da audiência, vereadores, gestores públicos, entidades da sociedade civil organizada, privada e de um corpo de voluntários em ações afirmativas das cadeias sociais e econômicas, também, tiveram papel prepoderante no evento.

A advogada Altanira Ulchôa, 60, com experiência na área de educação global, administração escolar, processo licitatório, direito dos cidadãos, extrativismo mineral e vegetal defendeu “o acesso de todos às políticas públicas”. Ela diz, ainda, que,  “os poderes devem ser transparentes dos recursos públicos, fortalecimento da economia verde e acesso das riquezas do solo e subsolo ao povo humaitaense”.

O presidente da COLPESCA Z-31, SAMUEL DA COLONIA, teve forte participação na audiencia

Já o presidente da Associação dos Aquicultores de Humaitá e Sul do Amazonas (AQUAHUMA), Dr. Ronaldo Beleza, apresentou propostas inovadoras para garantir a inclusão dos pisciculltores na reformulação da Lei Orgânica do município de Humaitá, como valor real que o segmento tem e ainda não consolidado sob as leis existentes.

Ele propôs, ainda, a reestruturação das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, a contratação de profissioais da área, aquisição de pescado do setor (público e privado), de  associações ou de piscicultores (com produção do município de Humaitá, devidamente, cadastrados nos programas da merenda escolar e sociais). Além de o governo priorizar a produção pesqueira municipal a fim de conter a importação de peixe de outros estados.

Por sua vez, entidades civis organizadas e signatários de  propostas entregues à Comissão Revisora da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal, admitiram ao portal que, “desta vez, iremos solicitar, sem delongas, cópias autênticas da ata referente aos trabalhos e propostas apresentadas pela sociedade civil organizada”.

*XICO NERY

        XICO NERY é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, Televisão e Repórter Fotográfico. Trabalhou em A Notícia, Diário do Amazonas, Jornal O Povo do Amazonas, Rede Amazônica de Rádio e Televisão, Agência Amazônia de Notícias (DF), em agências da Amazônia e países da SUDAMERICA